Portaria DGEP Nº 4 DE 26/04/2023

Estadual - SP - DOE - 29 abr 2023

Portaria SRE Nº 29 DE 27/04/2023

Rep. - Altera a Portaria CAT 10/20, de 31 de janeiro de 2020, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 29 abr 2023

Portaria SEF Nº 110 DE 27/04/2023

Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 2 mai 2023

Resolução SEFA Nº 396 DE 25/04/2023

Altera a Resolução SEFA nº 627, de 3 de agosto de 2015, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Estadual - PR - DOE - 27 abr 2023

Resolução CAS/DF Nº 13 DE 27/04/2023

Aprova o Regulamento das Conferências Regionais e da XV Conferência Distrital de Assistência Social.

Estadual - DF - DOE - 2 mai 2023

Decreto Nº 47322 DE 25/04/2023

INCORPORA à legislação tributária do Estado os Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Estadual - AM - DOE - 25 abr 2023

Decreto Nº 295 DE 28/04/2023

Altera o RICMS/SE, especialmente quanto à alíquota interna do ICMS e aos benefícios de crédito presumido e redução de base de cálculo que especifica.

Estadual - SE - DOE - 29 abr 2023

Tabela Tarifária Nº 6 DE 25/04/2023

Estadual - AM - DOE - 25 abr 2023

Portaria SEFAZ Nº 31-R DE 27/04/2023

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023

Portaria SEFAZ Nº 32-R DE 28/04/2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Estadual - ES - DOE - 2 mai 2023