Instrução Normativa AGENERSA Nº 97 DE 15/03/2023

Dispõe sobre o prazo previsto na Instrução Normativa AGENERSA nº 73 de 2018.

Estadual - RJ - DOE - 23 mar 2023

Decreto Nº 75 DE 22/03/2023

Introduz a Alteração 102ª no RNGDT/SC-84.

Estadual - SC - DOE - 22 mar 2023

Decreto Nº 48589 DE 22/03/2023

Regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Estadual - MG - DOE - 23 mar 2023

Ato Declaratório Nº 3 DE 24/03/2023

Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório nº 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da Renúncia (COREN), da Subsecretaria de Acompanhamento da Política Fiscal (SUAPOF), da Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos (SEAE), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 24 mar 2023

Portaria Nº 154 DE 16/03/2023

Estadual - RR - DOE - 22 mar 2023

Instrução Normativa RE Nº 21 DE 21/03/2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 24 mar 2023

Instrução Normativa RE Nº 22 DE 21/03/2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 24 mar 2023

Instrução Normativa RE Nº 23 DE 21/03/2023

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 24 mar 2023

Resolução JUCAP Nº 1 DE 27/02/2023

Alterar e atualizar a Tabela de Preços da JUCAP, que estabelece os valores devidos pelos serviços de Registro Público Empresarial prestados pela Junta Comercial do Estado do Amapá

Estadual - AP - DOE - 23 mar 2023

Decreto Nº 43558 DE 23/03/2023

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências.

Estadual - PB - DOE - 24 mar 2023