Legislação

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 1 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Calcário - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 2 DE 20/01/2023 Confere nova redação à RESOLUÇÃO Nº 23/2021/SAR/CEDERURAL, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Especial de Apoio à Expansão da Produção de Cereais - Projeto NOVAS FRONTEIRAS. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 3 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Sementes de Milho - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 5 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Projeto de Apoio para Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 4 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Forrageiras - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 6 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Solo Saudável - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução CEDERURAL/SAR Nº 7 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto de Incentivo ao Cultivo de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração - Cereais de Inverno - para o ano de 2023. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 8 DE 20/01/2023 Concede nova redação às Resoluções nº 07/2021/SAR/CEDERURAL, 09/2021/SAR/CEDERURAL, 12/2021/SAR/CEDERURAL e 13/2021/SAR/CEDERURAL, de 11 de março de 2021, e 26/2021/SAR/CEDERURAL, de 25 de junho de 2021. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 9 DE 20/01/2023 Concede nova redação à Resolução nº 10/2021/SAR/CEDERURAL, de 11 de março de 2021. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 10 DE 20/01/2023 Dispõe sobre o Programa Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina e altera os Programas de Aquisição de terras e infraestrutura de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 20 jan 2023

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