Portaria SAT Nº 3091 DE 12/01/2023

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 12 jan 2023

Portaria SAT Nº 3092 DE 12/01/2023

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 12 jan 2023

Portaria SAT Nº 3090 DE 12/01/2023

Dispõe sobre exclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 12 jan 2023

Portaria SEFAZ Nº 1072 DE 27/12/2022

Dispõe sobre os períodos de apuração e prazos de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 29 dez 2022

Decreto Nº 11172 DE 13/01/2023

Altera o Decreto nº 7.793, de 20 de janeiro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 - Refis 2021, visando à quitação de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - AC - DOE - 14 jan 2023

Solução de Consulta COTRI Nº 1 DE 11/01/2023

Estadual - DF - DOE - 16 jan 2023

Solução de Consulta COTRI Nº 2 DE 13/01/2023

Estadual - DF - DOE - 16 jan 2023

Portaria GABIN Nº 18 DE 09/01/2023

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2022 para o ano de 2023 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Estadual - MA - DOE - 12 jan 2023

Portaria GABIN Nº 17 DE 09/01/2023

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2022 para o ano de 2023 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte.

Estadual - MA - DOE - 12 jan 2023

Portaria GABIN Nº 16 DE 09/01/2023

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2023, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011.

Estadual - MA - DOE - 12 jan 2023