Legislação

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 7 DE 10/02/2023 Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 4 de 2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei nº 1473 , de 13 de maio de 2005. Estadual - RO - DOE - 14 fev 2023
Decreto Nº 1024 DE 14/02/2023 Estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Estadual - AP - DOE - 14 fev 2023
Decreto Nº 35308 DE 14/02/2023 Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Estadual - CE - DOE - 14 fev 2023
Instrução DETRAN Nº 93 DE 07/02/2023 Regula o credenciamento de sociedade empresária ou empresário individual que exercem atividade de fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 15 fev 2023
Portaria GABIN Nº 57 DE 07/02/2023 Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica. Estadual - MA - DOE - 13 fev 2023
Portaria SAT Nº 3110 DE 14/02/2023 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 15 fev 2023
Ato PRES/AL Nº 53 DE 10/02/2023 Declara ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. Estadual - MS - DOE - 13 fev 2023
Portaria SEFAZ Nº 43 DE 14/02/2023 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB. Estadual - PB - DOE - 15 fev 2023
Resolução SEFA Nº 114 DE 09/02/2023 Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 13 fev 2023
Portaria DERAL Nº 6 DE 10/02/2023 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 06 a 10 de fevereiro de 2023. Estadual - PR - DOE - 13 fev 2023

Legislações