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Decreto nº 1.908 de 16/04/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 16 abr 2009

Decreto nº 1.907 de 16/04/2009

Reduz a base de cálculo do ICMS nas operações de saída interestadual de gado em pé e dá outras providências. (Redação dada à ementa pelo Decreto nº 1.915, de 05.05.2009, DOE MT de 05.05.2009, com efeitos a partir de 16.04.2009)

Estadual - MT - DOE - 16 abr 2009

Decreto nº 1.905 de 16/04/2009

Estabelece as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 16 abr 2009

Decreto nº 1.885 de 31/03/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 31 mar 2009

Decreto nº 1.873 de 25/03/2009

Divulga, no âmbito estadual, o Convênio ICMS nº 3/2009.

Estadual - MT - DOE - 25 mar 2009

Decreto nº 1.867 de 24/03/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2009

Decreto nº 1.866 de 24/03/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2009

Decreto nº 1.865 de 24/03/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2009

Decreto nº 1.864 de 24/03/2009

Altera o Decreto nº 1.432, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, cria Fundos e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2009

Decreto nº 1.863 de 24/03/2009

Estabelece normas para contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura do Estado de Mato Grosso, observadas as disposições da Lei nº 9.078, de 30 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 1.842, de 11 de março de 2009, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 mar 2009