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Decreto nº 1.960 de 29/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 mai 2009

Decreto nº 1.959 de 29/05/2009

Altera o Decreto nº 1.907, de 16 de abril de 2009 e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 mai 2009

Decreto nº 1.957 de 29/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 mai 2009

Decreto nº 1.956 de 29/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 mai 2009

Decreto nº 1.953 de 28/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2009

Decreto nº 1.952 de 28/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2009

Decreto nº 1.951 de 28/05/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.589, de 18 de julho de 1997, que regulamenta a Lei nº 6.883, de 2 de junho de 1997, que institui o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso - PROALMAT, cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mai 2009

Decreto nº 1.950 de 27/05/2009

Introduz alterações no Decreto nº 1.261, de 30 de março de 2000, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 mai 2009

Decreto nº 1.949 de 27/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 mai 2009

Decreto nº 1.941 de 21/05/2009

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 mai 2009