Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 80 DE 31/01/2023 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 78 DE 31/01/2023 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões - EMAVs ou CRVAs, contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS nº 249/2021. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 83 DE 31/01/2023 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 84 DE 31/01/2023 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria SED Nº 207 DE 30/01/2023 Instituir a sistemática e procedimentos para Equivalência de Estudos, Revalidação de Diplomas ou Certificados da Educação Profissional Técnica e de Formação para o Magistério de Nível Médio realizados no exterior. Estadual - SC - DOE - 31 jan 2023
Lei Nº 17618 DE 31/01/2023 Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2023
Resolução SFP Nº 6 DE 31/01/2023 Altera a Resolução SFP 72/2022, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a 5ª Rodada de Autorização para Transferência de Crédito Acumulado no âmbito do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado - ProAtivo. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2023
Portaria SRE Nº 4 DE 31/01/2023 Altera a Portaria SRE 116/2022, de 30 de dezembro de 2022, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2023
Portaria CATI Nº 1 DE 12/01/2023 Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pela CATI Sementes e Mudas. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2023
Instrução Normativa SEFAZ Nº 13 DE 26/01/2023 Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular - GNV, durante o mês de janeiro de 2023, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019. Estadual - CE - DOE - 31 jan 2023

Legislações