Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 79 DE 31/01/2023 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017 , considerando o previsto no seu § 5º. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 81 DE 31/01/2023 Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 76 DE 31/01/2023 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 82 DE 31/01/2023 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 80 DE 31/01/2023 Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de Libras vinculados ao DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 78 DE 31/01/2023 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração das Empresas de Inspeção e Avaliação para Leilões - EMAVs ou CRVAs, contida no ANEXO III da Portaria DETRAN/RS nº 249/2021. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 83 DE 31/01/2023 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria DETRAN/RS Nº 84 DE 31/01/2023 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2023
Portaria SED Nº 207 DE 30/01/2023 Instituir a sistemática e procedimentos para Equivalência de Estudos, Revalidação de Diplomas ou Certificados da Educação Profissional Técnica e de Formação para o Magistério de Nível Médio realizados no exterior. Estadual - SC - DOE - 31 jan 2023
Lei Nº 17618 DE 31/01/2023 Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Estadual - SP - DOE - 1 fev 2023

Legislações