Legislação

Portaria DETRAN/RS Nº 565 DE 15/12/2022 Ret. - Altera o art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 . Estadual - RS - DOE - 28 dez 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 617 DE 27/12/2022 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 565 DE 15/12/2022 Ret. - Rerratifica o teor da Portaria DETRAN/RS nº 565/2022 , que alterou o art. 2º da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 , com alteração anterior dada pela Portaria DETRAN/RS nº 337/202. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2022
Instrução Normativa RE Nº 111 DE 26/12/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 621 DE 27/12/2022 Altera o valor do item "Simulador de Direção Veicular Categoria B" previsto na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016. Estadual - RS - DOE - 28 dez 2022
Decreto Nº 67403 DE 27/12/2022 Decreto que dispõe sobre o Programa Minha Chance e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2022
Decreto Nº 67406 DE 27/12/2022 Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2022
Lei Nº 17615 DE 27/12/2022 Institui o Fundo de Aval para Desenvolvimento da Eficiência Energética no Estado de São Paulo e constitui o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, o Distrito Federal e demais estados da Federação para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde", e altera a Lei nº 8.316, de 5 de junho de 1993, que cria a Estação Ecológica do Noroeste Paulista, localizada nos Municípios de São José do Rio Preto e Mirassol. Estadual - SP - DOE - 28 dez 2022
Portaria SEFAZ Nº 1068 DE 21/12/2022 Dispõe sobre o lançamento, a cobrança e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao exercício de 2023, fixa o calendário dos exercícios de 2023 e 2024 e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 27 dez 2022
Instrução Normativa SEFAZ Nº 121 DE 20/12/2022 Indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Estadual - CE - DOE - 27 dez 2022

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