Legislação

Comunicado DIAT Nº 7 DE 08/08/2022 DIME - Liberado o ambiente de homologação Web Service para desenvolvedores a versão atualizada com as modificações introduzidas pela Portaria SEF Nº 314/22 (novos quadros 15, 16 E 85). Estadual - SC - DOE - 8 ago 2022
Comunicado DIAT Nº 6 DE 08/08/2022 DIME - Definições sobre a apuração do Fundo Social e FUMDES nos novos quadros incorporados. Estadual - SC - DOE - 8 ago 2022
Comunicado DIAT Nº 8 DE 29/08/2022 DARE - Adequações nos códigos/classe 1651 E 1767/10022 a partir de 1º/09/2022. Estadual - SC - DOE - 29 ago 2022
Comunicado DIAT Nº 9 DE 18/10/2022 Alterações das tabelas de DCIP em decorrência da exigência para preenchimento dos novos quadros 15 e 16 (apuração fundos) da DIME. Estadual - SC - DOE - 18 out 2022
Comunicado DIAT Nº 1 DE 07/01/2022 Prorrogação do prazo de recolhimento do ICMS das distribuidoras de energia elétrica do período de referência 12/2021 e 01/2022. Estadual - SC - DOE - 7 jan 2022
Comunicado DIAT Nº 2 DE 01/02/2022 Adequações no validador on-line da DIME aplicáveis para a referência janeiro de 2022. Estadual - SC - DOE - 1 fev 2022
Comunicado DIAT Nº 3 DE 26/04/2022 DCIP - alterações nas tabelas aplicáveis para período de referência a partir de abril de 2022. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2022
Comunicado DIAT Nº 4 DE 26/04/2022 DCIP - novas exigências relacionadas à apuração do Fundo Social e FUMDES aplicáveis a partir do período de referência abril/2022. Estadual - SC - DOE - 26 abr 2022
Comunicado DIAT Nº 5 DE 22/06/2022 DARE/DIME - Exclusão e inclusão de códigos de receita/classes de vencimento a partir de julho de 2022. Estadual - SC - DOE - 22 jun 2022
Portaria SEF Nº 8 DE 31/10/2022 Altera a Portaria nº 387, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE - NFC-e. Estadual - DF - DOE - 4 nov 2022

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