Decreto Nº 56711 DE 31/10/2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Decreto Nº 56709 DE 31/10/2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Decreto Nº 56705 DE 31/10/2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Instrução Normativa RE Nº 95 DE 31/10/2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Decreto Nº 56706 DE 31/10/2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Portaria DETRAN Nº 439 DE 26/10/2022

Dispõe sobre os requisitos para circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.

Estadual - RS - DOE - 1 nov 2022

Instrução Normativa SAT Nº 41 DE 25/10/2022

Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS.

Estadual - TO - DOE - 31 out 2022

Solução de Consulta COTRI Nº 24 DE 17/10/2022

Estadual - DF - DOE - 1 out 2022

Resolução CDI/DF Nº 191 DE 31/10/2022

Dispõe sobre procedimentos para concessão, renovação e reavaliação de registro de organizações da sociedade civil - OSC e inscrição de programas, projetos e serviços governamentais e não governamentais no âmbito do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 1 nov 2022

Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 61 DE 31/10/2022

ICMS. Aquisição interestadual de mercadorias depositadas em armazém geral localizado em outra Unidade Federada. Ausência de apontamento de conflitos normativos da legislação tributária ou de dúvidas sobre sua interpretação. Caracterização de pedido de orientações gerais. Inadmissibilidade pela via eleita.

Estadual - DF - DOE - 1 nov 2022