Legislação

Decreto Nº 2181 DE 22/09/2022 Introduz a Alteração 4.569 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 23 set 2022
Portaria SDE Nº 68 DE 13/09/2022 Dispõe sobre a intenção de instituições públicas e/ou privadas de se conectarem à Rede de Centros de Inovação. Estadual - SC - DOE - 23 set 2022
Instrução Normativa SIE Nº 9 DE 23/09/2022 Estabelece os critérios para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos e convênios de obras e serviços de engenharia firmados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Estadual - SC - DOE - 23 set 2022
Deliberação ARSESP Nº 1335 DE 21/09/2022 Aprova o Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, e Calendário de Eventos referentes ao ciclo 2022/2023. Estadual - SP - DOE - 24 set 2022
Deliberação ARSESP Nº 1336 DE 21/09/2022 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2022/2023. Estadual - SP - DOE - 24 set 2022
Deliberação ARSESP Nº 1337 DE 21/09/2022 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gás Natural São Paulo Sul S.A.- GNSPS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2022/2023. Estadual - SP - DOE - 24 set 2022
Deliberação ARSESP Nº 1338 DE 21/09/2022 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária GasBrasiliano Distribuidora S.A. na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2022/2023. Estadual - SP - DOE - 24 set 2022
Decreto Nº 11120 DE 22/09/2022 Regulamenta a Lei nº 3.731 de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal e Regulamenta o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no Estado do Acre - SIE. Estadual - AC - DOE - 26 set 2022
Decreto Nº 10148 DE 23/09/2022 Altera o Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 26 set 2022
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 20/09/2022 Dispõe sobre o Calendário de Obrigações Fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de outubro de 2022. Estadual - RR - DOE - 23 set 2022

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