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Portaria DETRAN Nº 365 DE 23/09/2022

Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 339, de 30 de agosto de 2022, que aprova o Regulamento de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de remoção e guarda de veículos, gestão de pátios e de suporte técnico aos leilões públicos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Estadual - BA - DOE - 24 set 2022

Instrução Normativa SEFAZ Nº 84 DE 20/09/2022

Altera o anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Estadual - CE - DOE - 23 set 2022

Decreto Nº 43782 DE 23/09/2022

Altera o Decreto nº 43.413, de 07 de junho de 2022, que institui o Plano Carbono Neutro do Distrito Federal, a contribuição distritalmente determinada - CDD e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 26 set 2022

Decreto Nº 43781 DE 23/09/2022

Suspende as aulas nas redes de ensino pública e privada, nas instituições de educação superior e instituições de cursos livres, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, em virtude da realização das eleições gerais, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 26 set 2022

Portaria SES/DF Nº 605 DE 21/09/2022

Institui o fluxo de pedidos solicitados por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e estabelece competências e prazos no âmbito desta Secretaria.

Estadual - DF - DOE - 26 set 2022

Parecer Normativo SEFAZ Nº 2 DE 22/09/2022

Dispõe sobre incidência de ISSQN nas operações com programas de computador (software).

Estadual - ES - DOE - 26 set 2022

Decreto Nº 10145 DE 23/09/2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Estadual - GO - DOE - 26 set 2022

Decreto Nº 10146 DE 23/09/2022

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Estadual - GO - DOE - 26 set 2022

Decreto Nº 10147 DE 23/09/2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Estadual - GO - DOE - 26 set 2022

Decreto Nº 10149 DE 23/09/2022

Altera o Decreto nº 7.623, de 21 de maio de 2012, que regulamenta a concessão do benefício financeiro que especifica.

Estadual - GO - DOE - 26 set 2022