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Portaria SEFAZ nº 127 de 03/07/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 126 de 02/07/2008

Altera a Portaria nº 67, de 31 de maio de 2005, que estabelece procedimentos de credenciamento e controle referente às operações de exportação promovidas por estabelecimento mato-grossense e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 125 de 01/07/2008

Prorroga, em caráter excepcional e transitório, o prazo para recolhimento dos créditos tributários decorrentes de lavratura de Termo de Apreensão e Depósito - TAD-e, no período e nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 123 de 30/06/2008

Introduz alterações na Portaria nº 145/2006-SEFAZ, de 16.12.2006 (DOE de 22.12.2006), que "institui Lista de Preços que deverá ser considerada na fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária", e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 122 de 30/06/2008

Introduz alterações na Portaria nº 101/2008-SEFAZ, de 06.06.2008 (DOE de 09.06.2008), que "institui Lista de Preços para determinação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária das mercadorias que especifica", e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 121 de 30/06/2008

Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Mato-grossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2009.

Estadual - MT - DOE - 30 jun 2008

Portaria SEFAZ nº 119 de 25/06/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 116/2007-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 26 jun 2008

Portaria SEFAZ nº 117 de 24/06/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 25 jun 2008

Portaria SEFAZ nº 116 de 24/06/2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 25 jun 2008

Portaria SEFAZ nº 115 de 20/06/2008

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 25 jun 2008