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Portaria SEFAZ nº 141 de 25/07/2008

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 29 jul 2008

Portaria SARP/SEFAZ nº 140 de 24/07/2008

Introduz alterações na Portaria nº 107, de 16 de junho de 2008 e Portaria nº 169, de 21 de dezembro de 2005.

Estadual - MT - DOE - 25 jul 2008

Portaria SARP/SEFAZ nº 138 de 21/07/2008

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 007/2008-SEFAZ."

Estadual - MT - DOE - 22 jul 2008

Portaria SARP/SEFAZ nº 137 de 17/07/2008

Altera a lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 22 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 136 de 17/07/2008

Altera disposições da Portaria nº 14/2008-SEFAZ, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 135 de 16/07/2008

Inclui itens na Lista de Preços divulgada pela Portaria nº 101/2008, para efeito de fixação da base de cálculo do ICMS para sujeição passiva por substituição tributária.

Estadual - MT - DOE - 17 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 134 de 16/07/2008

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº. 116/2007-SEFAZ".

Estadual - MT - DOE - 17 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 133 de 16/07/2008

Altera a Portaria nº 31/2005-SEFAZ, de 16 de março de 2005.

Estadual - MT - DOE - 17 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 131 de 11/07/2008

Prorroga termo final para débitos fiscais passíveis de parcelamento, em conformidade com o Decreto nº 1.268, de 4 de setembro de 2003, fixado pela Portaria nº 128/2003-SEFAZ, de 30.10.2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 21 jul 2008

Portaria SEFAZ nº 128 de 07/07/2008

Introduz alterações na Portaria nº 87/2007-SEFAZ, de 2 de julho de 2007.

Estadual - MT - DOE - 8 jul 2008