Legislação

Decreto Nº 42794 DE 12/08/2022 Altera o Decreto nº 40.211, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação aos contribuintes enquadrados nas atividades econômicas que especifica, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4455 DE 28/07/2022 Concessionária CEG RIO - Reajuste Tarifário - Gás Natural para o segmento GNV - Vigência Em 23.06.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4456 DE 28/07/2022 Concessionária CEG - Reajuste Tarifário - Gás Natural - Vigência em 01.08.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4454 DE 28/07/2022 Concessionária CEG - Reajuste tarifário - Gás natural para o segmento GNV - Vigência em 23.06.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4458 DE 28/07/2022 Concessionária CEG RIO - Reajuste Tarifário - GLP - Vigência Em 01.08.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4459 DE 28/07/2022 Concessionária CEG - Reajuste tarifário - GLP - Vigência em 01.08.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Portaria DETRO/PRES Nº 1671 DE 12/08/2022 Institui o Certificado de Registro Temporário de Turismo - CRTT para autorização do transporte turístico terrestre intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para operações no período de 02.09.2022 à 02.01.2023. Estadual - RJ - DOE - 15 ago 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4457 DE 28/07/2022 Concessionária CEG RIO - Reajuste tarifário - Gás Natural - Vigência em 01.08.2022. Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2022
Instrução Normativa RE Nº 70 DE 12/08/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 15 ago 2022
Lei Nº 18483 DE 11/08/2022 Altera o art. 2º da Lei nº 17.491, de 2018, que "Institui a política de gestão de pássaros nativos da fauna brasileira e exótica no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", para conceituar e inserir a classe de aves Psittaciformes. Estadual - SC - DOE - 12 ago 2022

Legislações