Legislação

Instrução Normativa RE Nº 50 DE 13/06/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 15 jun 2022
Instrução Normativa RE Nº 51 DE 14/06/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 15 jun 2022
Resolução CONSEMA Nº 461 DE 19/05/2022 Define critérios e procedimentos para o uso de lodos gerados em estações de tratamento de água (LETAs) e seus produtos derivados em solos, e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 15 jun 2022
Decreto Nº 27241 DE 14/06/2022 Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, e altera dispositivo do Decreto nº 26.994, de 23 de março de 2022. Estadual - RO - DOE - 14 jun 2022
Decreto Nº 2001 DE 13/06/2022 Introduz a Alteração 4.497 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 14 jun 2022
Decreto Nº 99 DE 14/06/2022 Acrescenta o inciso VI -A ao art. 1º do Decreto nº 41.070 , de 23 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados Nacional, Estadual e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, para o ano de 2022. Estadual - SE - DOE - 15 jun 2022
Lei Nº 11752 DE 13/06/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura. Estadual - MA - DOE - 13 jun 2022
Resolução GSEFAZ Nº 24 DE 13/06/2022 Modifica a Resolução nº 33 de 2020-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para a concessão de crédito presumido nas prestações de serviços de transporte no Estado do Amazonas e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 15 jun 2022
Instrução Normativa SEF Nº 20 DE 09/06/2022 Rep. - Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD, relativamente ao preenchimento do registro 1400 na hipótese que especifica. Estadual - AL - DOE - 17 jun 2022
Lei Nº 5924 DE 14/06/2022 Revoga a Lei Promulgada nº 200, de 1º de julho de 2014, que "Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor um empacotador para cada caixa e dá outras providências". Estadual - AM - DOE - 14 jun 2022

Legislações