Legislação

Consulta Nº 36 DE 07/04/2022 ICMS. NOTA FISCAL VENDA SOBRE O TODO. TRANSPORTE FRACIONADO. ATIVIDADE DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM. VENDA À ORDEM. Estadual - PR - DOE - 7 abr 2022
Consulta Nº 37 DE 27/04/2022 ICMS. PÓ DE PEDRA. REMINERALIZADOR DO SOLO. DIFERIMENTO. INAPLICABILIDADE. Estadual - PR - DOE - 27 abr 2022
Portaria DERAL Nº 22 DE 03/06/2022 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 30 de maio a 03 de junho de 2022. Estadual - PR - DOE - 6 jun 2022
Instrução de Serviço N DETRAN Nº 35-N DE 06/06/2022 Altera o artigo 3º, § 1º, III, da Instrução de Serviço N nº 010, de 08 de janeiro de 2020. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2022
Instrução de Serviço N DETRAN Nº 36 DE 06/06/2022 Regulamenta a concessão e o uso de placas de experiência, no âmbito do Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2022
Lei Nº 11627 DE 06/06/2022 Cria procedimentos de observância obrigatória para a administração de vacinas, soros e imunoglobulinas realizada no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 7 jun 2022
Lei Nº 21450 DE 06/06/2022 Dispõe sobre a proibição, no Estado de Goiás, de vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo dos produtos que especifica, por qualquer meio e forma, ainda que a título gratuito, a crianças e adolescentes; revoga a Lei nº 17.102, de 12 de julho de 2010, e dá outras providências. Estadual - GO - DOE - 7 jun 2022
Resolução SEDEST Nº 32 DE 30/05/2022 Estabelece procedimentos para a integração entre procedimentos de licenciamento ambiental e de Outorga para uso de recursos hídricos no território paranaense. Estadual - PR - DOE - 6 jun 2022
Lei Nº 5908 DE 01/06/2022 PROÍBE as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 1 jun 2022
Lei Nº 5913 DE 01/06/2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e dá providências correlatas. Estadual - AM - DOE - 1 jun 2022

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