Legislação

Portaria SUT Nº 464 DE 25/05/2022 Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 30 de maio a 05 de junho de 2022. Estadual - RJ - DOE - 30 mai 2022
Instrução Normativa RE Nº 45 DE 27/05/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 30 mai 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 322 DE 25/05/2022 Altera a Portaria nº 1232/DETRAN/ASJUR/2015. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 321 DE 25/05/2022 Altera a Portaria nº 454/DETRAN/ASJUR/2020. Estadual - SC - DOE - 27 mai 2022
Deliberação ARSESP Nº 1293 DE 27/05/2022 Dispõe sobre o reajuste dos valores das margens de distribuição, a atualização do custo médio ponderado do gás e do transporte, o repasse das contas gráficas, sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a ser aplicada no mercado livre e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. - Naturgy e revoga a Deliberação ARSESP nº 1.163, de 26 de maio de 2021 e a Deliberação ARSESP nº 1.273, de 23 de fevereiro de 2022. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2022
Comunicado SRE Nº 5 DE 27/05/2022 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de junho de 2022. Estadual - SP - DOE - 28 mai 2022
Portaria SEEC Nº 175 DE 26/05/2022 Prorroga, em caráter excepcional, o período para indicação da Instituição Financeira de que trata o art. 14-A, inciso II, da Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 30 mai 2022
Decreto Nº 43373 DE 27/05/2022 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 30 mai 2022
Lei Nº 7143 DE 20/05/2022 Institui diretrizes para a implantação de programa de proteção social e atenção psicológica às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da Covid-19. Estadual - DF - DOE - 30 mai 2022
Lei Nº 21425 DE 26/05/2022 Proíbe a concessionária de energia elétrica de realizar cortes de fornecimento a consumidores em tratamento continuado e que dependem de equipamentos elétricos. Estadual - GO - DOE - 30 mai 2022

Legislações