Legislação

Resolução INEA Nº 254 DE 16/05/2022 Dispõe sobre a criação do banco de áreas para compensação ambiental - bancam decorrentes de corte ou supressão de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Estadual - RJ - DOE - 18 mai 2022
Lei Nº 15833 DE 17/05/2022 Dispõe sobre a prescrição eletrônica no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 17 mai 2022
Decreto Nº 56497 DE 17/05/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mai 2022
Decreto Nº 56498 DE 17/05/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mai 2022
Decreto Nº 56499 DE 17/05/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 18 mai 2022
Ato DIAT Nº 17 DE 09/05/2022 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 9 de maio de 2022, na Pe/SEF e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 18 mai 2022
Decreto Nº 1928 DE 16/05/2022 Acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.830, de 2022, que introduz a Alteração 4.467 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 17 mai 2022
Medida Provisória Nº 254 DE 16/05/2022 Altera os arts. 1º e 3º da Lei nº 18.096, de 2021, que institui o Programa RECOMEÇA SC. Estadual - SC - DOE - 17 mai 2022
Portaria SRE Nº 36 DE 17/05/2022 Dispõe sobre a emissão Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e, a ser emitida pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - SP - DOE - 18 mai 2022
Portaria SRE Nº 35 DE 17/05/2022 Altera a Portaria CAT 127/2015, de 7 de outubro de 2015, que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento, por qualquer meio de transporte, ou ocorridas em eventos, feiras, exposições ou locais semelhantes. Estadual - SP - DOE - 18 mai 2022

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