Legislação

Portaria SUDEMA Nº 23 DE 05/05/2022 Dispõe sobre normas e procedimentos concernentes à realização de torneios de canto, fibra, treinamento e exposição para passeriformes silvestres. Estadual - PB - DOE - 6 mai 2022
Portaria SUT Nº 459 DE 04/05/2022 Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período 9 a 15 de maio de 2022. Estadual - RJ - DOE - 6 mai 2022
Portaria SUT Nº 460 DE 04/05/2022 ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA SUT Nº 204/2019 . Estadual - RJ - DOE - 6 mai 2022
Decreto Nº 48061 DE 05/04/2022 Ret. - Altera o Decreto nº 47.903, de 29 de dezembro de 2021, que regulamenta a lei estadual nº 9.191, de 2 de março de, que institui o Programa supera rio de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 6 mai 2022
Ato DIAT Nº 15 DE 04/05/2022 Altera o Ato DIAT nº 38, de 2020, que estabelece regras para autorização precária de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e define outros procedimentos, e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 6 mai 2022
Ato DIAT Nº 14 DE 04/05/2022 Define modelo para lavratura do Termo de Arrolamento de Bens e Direitos de que trata o § 1º do art. 213-Q do RNGDT/SC -84. Estadual - SC - DOE - 6 mai 2022
Portaria SEF Nº 176 DE 04/05/2022 Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), instituído pela Lei Complementar Federal nº 193, de 17 de março de 2022. Estadual - SC - DOE - 6 mai 2022
Decreto Nº 1897 DE 04/05/2022 Regulamenta a Lei nº 18.024, de 2020, que estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela (Aedes albopictus) e dengue (Aedes aegypti) no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 5 mai 2022
Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 26 DE 26/04/2022 ICMS. Orientações sobre aproveitamento de créditos em operações de importação de bens. Incompetência regimental do órgão consultivo. Estadual - DF - DOE - 6 mai 2022
Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 25 DE 12/04/2022 ICMS. Consulta. Dúvida. Natureza meramente procedimental. Inadmissibilidade. Estadual - DF - DOE - 6 mai 2022

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