Legislação

Decreto Nº 56466 DE 27/04/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 abr 2022
Decreto Nº 56471 DE 27/04/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 abr 2022
Decreto Nº 56469 DE 27/04/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 abr 2022
Decreto Nº 56472 DE 27/04/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 28 abr 2022
Instrução Normativa RE Nº 36 DE 26/04/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 28 abr 2022
Decreto Nº 1880 DE 26/04/2022 Introduz a Alteração 4.483 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 27 abr 2022
Decreto Nº 1881 DE 26/04/2022 Introduz as Alterações 4.481 e 4.482 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa SAT Nº 14 DE 25/04/2022 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa SAT Nº 11 DE 25/04/2022 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa SAT Nº 16 DE 25/04/2022 Altera os valores dos Produtos, do Boletim Informativo - Lista de Preços, que estabelece os valores a serem considerados como base cálculo para efeito de pagamento do ICMS. Estadual - TO - DOE - 27 abr 2022

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