Legislação

Instrução DETRAN Nº 240 DE 06/04/2022 Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 598 de 2021. Estadual - DF - DOE - 27 abr 2022
Decreto Nº 5133-R DE 26/04/2022 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. Estadual - ES - DOE - 27 abr 2022
Lei Nº 11740 DE 26/04/2022 Altera a Lei nº 9.081, de 30 de dezembro de 2008, que estabelece normas para a adoção de material didático-escolar pelos estabelecimentos de educação básica da rede particular e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 27 abr 2022
Resolução SEF Nº 5559 DE 26/04/2022 Dispõe sobre o atendimento ao usuário externo de serviços prestados pelas unidades da Subsecretaria da Receita Estadual. Estadual - MG - DOE - 27 abr 2022
Decreto Nº 48411 DE 26/04/2022 Institui a rota turística e cultural, denominada Via Liberdade. Estadual - MG - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa CAT Nº 8 DE 30/03/2022 Errata - Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022. Estadual - PE - DOE - 27 abr 2022
Edital de Justificativa Substituição DPS Nº 8 DE 26/04/2022 Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 27.04 a 06.05.2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Estadual - PE - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa CAT Nº 9 DE 26/04/2022 Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 2, de 26.01.2022. Estadual - PE - DOE - 27 abr 2022
Portaria SEI Nº 336 DE 26/04/2022 Altera a Portaria SEI nº 587/2021/SET, de 21 de julho de 2021, para estabelecer o horário de 8:00h às 14:00h para atendimento ao público externo nos órgãos da Secretaria de Estado da Tributação. Estadual - RN - DOE - 27 abr 2022
Instrução Normativa RE Nº 35 DE 26/04/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 27 abr 2022

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