Portaria SRE Nº 18 DE 29/03/2022

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Estadual - SP - DOE - 30 mar 2022

Portaria SRE Nº 19 DE 29/03/2022

Altera a Portaria CAT 55/2021, de 30 de julho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 30 mar 2022

Portaria DSMM Nº 7 DE 28/03/2022

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, grãos e subprodutos pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Estadual - SP - DOE - 30 mar 2022

Portaria SEFAZ Nº 102 DE 29/03/2022

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de abril de 2022.

Estadual - SE - DOE - 30 mar 2022

Lei NATURATINS Nº 53 DE 25/03/2022

Dispõe sobre a proibição de transporte de pescado no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 29 mar 2022

Portaria NATURATINS Nº 54 DE 25/03/2022

Dispõe sobre a proibição de captura, transporte e comercialização de espécies de peixes que especifica e estabelece limites de tamanhos permitidos e dá outras providências.

Estadual - TO - DOE - 29 mar 2022

Lei Nº 3893 DE 29/03/2022

Institui e define diretrizes para a Política Pública "Mestruação Sem Tabu" de Conscientização sobre a Mestruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas.

Estadual - TO - DOE - 29 mar 2022

Ato DIAT Nº 4 DE 25/03/2022

Estadual - SC - DOE - 29 mar 2022

Ato DIAT Nº 4 DE 25/03/2022

Estadual - SC - DOE - 29 mar 2022

Ato DIAT Nº 4 DE 25/03/2022

Estadual - SC - DOE - 29 mar 2022