Legislação

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 6 DE 10/03/2022 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. Estadual - RO - DOE - 10 mar 2022
Decreto Nº 43072 DE 10/03/2022 Extingue a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 10 mar 2022
Instrução DETRAN Nº 163 DE 10/03/2022 Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 122 de 2022, que trata dos critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, bem como estabelece os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados para a execução da segunda edição do Programa Habilitação Social. Estadual - DF - DOE - 11 mar 2022
Portaria GABIN Nº 110 DE 03/03/2022 Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 8 mar 2022
Portaria SEFAZ Nº 45 DE 15/02/2021 Rep.- Define hipótese de suspensão de ofício de contribuintes do ICMS, com comunicação de inconformidades de informações na EFD. Estadual - MA - DOE - 9 mar 2022
Decreto Nº 15894 DE 10/03/2022 Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 13.288, de 28 outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 3.823 de 21 de dezembro de 2009, que institui a defesa sanitária animal do Estado de Mato Grosso do Sul, no que diz respeito à fiscalização em estabelecimentos do comércio de produtos do uso veterinário. Estadual - MS - DOE - 11 mar 2022
Resolução SES Nº 16 DE 10/03/2022 Dispõe sobre recomendações sobre a utilização de uso de máscaras em ambientes fechados, com circulação de pessoas e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 11 mar 2022
Portaria SAT Nº 2969 DE 10/03/2022 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 11 mar 2022
Portaria SAT Nº 2970 DE 10/03/2022 Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 11 mar 2022
Decreto Nº 48376 DE 10/03/2022 Dispõe sobre o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 - Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 11 mar 2022

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