Instrução Normativa SEFAZ Nº 27 DE 23/03/2022

Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Estadual - CE - DOE - 28 mar 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 9 DE 24/03/2022

Estadual - DF - DOE - 29 mar 2022

Decreto Nº 1326 DE 28/03/2022

Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mar 2022

Portaria SAT Nº 2977 DE 28/03/2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Edital de Notificação SAT Nº 21 DE 28/03/2022

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: fraldas e absorventes, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Portaria SAT Nº 2976 DE 28/03/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Decreto Nº 1831 DE 25/03/2022

Introduz as Alterações 4.403 a 4.438 no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 28 mar 2022

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 3 DE 25/03/2022

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 29 mar 2022

Portaria DETRAN Nº 213 DE 29/03/2022

Dispõe sobre a adequação a Resolução do CONTRAN nº 807, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, bem como estabelecer requisitos para o credenciamento de empresas registradoras especializadas para efetuarem o registro dos contratos com cláusula de alienação fiduciária celebrados, por instrumento público ou privado no Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

Estadual - AC - DOE - 30 mar 2022

Instrução Normativa SEF/SEDETUR Nº 3 DE 24/03/2022

Rep. - Dispõe sobre a liquidação, na forma do Decreto Estadual nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, do ICMS devido na aquisição interestadual de energia elétrica pelo contribuinte a que se refere o art. 4º-B do Decreto Estadual nº 766, de 31 de julho de 2002.

Estadual - AL - DOE - 29 mar 2022