Portaria SRE Nº 17 DE 28/03/2022

Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída medicamentos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.

Estadual - SP - DOE - 29 mar 2022

Portaria ADAPEC Nº 80 DE 23/03/2022

Estabelece procedimentos a serem aplicados por todos os envolvidos em eventos pecuários, quando ocorrer a saída de animais sem a devida emissão de e-GTA/GTA.

Estadual - TO - DOE - 28 mar 2022

Instrução Normativa SEFAZ Nº 27 DE 23/03/2022

Dispõe sobre o credenciamento para a prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais.

Estadual - CE - DOE - 28 mar 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 9 DE 24/03/2022

Estadual - DF - DOE - 29 mar 2022

Decreto Nº 1326 DE 28/03/2022

Regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 28 mar 2022

Portaria SAT Nº 2977 DE 28/03/2022

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Edital de Notificação SAT Nº 21 DE 28/03/2022

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: fraldas e absorventes, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Portaria SAT Nº 2976 DE 28/03/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 29 mar 2022

Decreto Nº 1831 DE 25/03/2022

Introduz as Alterações 4.403 a 4.438 no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 28 mar 2022

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 3 DE 25/03/2022

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.

Estadual - RO - DOE - 29 mar 2022