Lei Nº 9589 DE 03/03/2022

Autoriza a criação do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - Fundo Pró Esporte.

Estadual - RJ - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 15878 DE 03/03/2022

Acrescenta dispositivos e revoga os arts. 119-A e 119-B do Regimento Interno do Tribunal Administrativo Tributário, aprovado pelo Decreto nº 14.320, de 24 de novembro de 2015.

Estadual - MS - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 15879 DE 03/03/2022

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.830, de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 4 mar 2022

Resolução SEFAZ Nº 3222 DE 02/03/2022

Estabelece o valor UAM-MS para o mês de fevereiro de 2022.

Estadual - MS - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 15880 DE 03/03/2022

Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 12.415, de 3 de outubro de 2007, e altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 43053 DE 03/03/2022

Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.

Estadual - DF - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 43054 DE 03/03/2022

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 4 mar 2022

Portaria SEFAZ Nº 94 DE 03/03/2022

Dispõe sobre alteração do subitem 6. COURO DE GADO VACUM, do item II - SAÍDAS, do Anexo Único da Pauta de Preços estabelecida pela Portaria nº 333, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Estadual - AC - DOE - 4 mar 2022

Decreto Nº 43056 DE 03/03/2022

Regulamenta a Lei Nº 6138/2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE/DF.

Estadual - DF - DOE - 4 mar 2022

Consulta Nº 5 DE 22/01/2016

Estadual - TO - DOE - 22 jan 2016