Portaria SAT Nº 2962 DE 24/02/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 25 fev 2022

Resolução SAR/CEDERURAL Nº 1 DE 24/02/2022

Disciplina no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural o Programa Conecta Agro SC.

Estadual - SC - DOE - 24 fev 2022

Ato DIAT Nº 3 DE 23/02/2022

Altera o Ato DIAT nº 61, de 2021, que adota pesquisas e fixa os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Estadual - SC - DOE - 25 fev 2022

Ato DIAT Nº 61 DE 26/11/2021

Estadual - SC - DOE - 30 nov 2021

Ato DIAT Nº 61 DE 26/11/2021

Estadual - SC - DOE - 30 nov 2021

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 9 DE 22/02/2022

Altera a NPF - Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2021, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Estadual - PR - DOE - 22 fev 2022

Norma de Procedimento Fiscal DRE Nº 10 DE 22/02/2022

Acrescenta o Anexo IV - ÁGUAS MINERAIS - às Tabelas de Valores de Base de Cálculo, da NPF nº 068/2021, relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS e ISOTÔNICOS.

Estadual - PR - DOE - 22 fev 2022

Decreto Nº 56397 DE 24/02/2022

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 25 fev 2022

Instrução Normativa CRE/GAB Nº 5 DE 18/02/2022

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências

Estadual - RO - DOE - 25 fev 2022

Portaria SEFAZ Nº 4-T DE 25/02/2022

Altera Portaria (T) 006/2021, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Estadual - AP - DOE - 25 fev 2022