Legislação

Comunicado SEFAZ Nº 3 DE 15/03/2022 Republica as distribuidoras, nas quais serão efetuadas as aquisições de óleo diesel validadas para o mês de março do ano de 2022, destinadas as empresas prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, coletivo e urbano em Região Metropolitana Estadual - MT - DOE - 16 mar 2022
Portaria SEFAZ Nº 37 DE 15/03/2022 Relaciona os insumos para fins do parágrafo único do art. 6º do Decreto Estadual nº 42.307/2022. Estadual - PB - DOE - 16 mar 2022
Decreto Nº 10512 DE 15/03/2022 Torna sem efeito a revogação do Decreto nº 4.468, de 08 de abril de 2020. Estadual - PR - DOE - 15 mar 2022
Decreto Nº 52450 DE 15/03/2022 Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Estadual - PE - DOE - 16 mar 2022
Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR Nº 6 DE 15/03/2022 Adota, a partir de 16.03.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado. Estadual - PE - DOE - 16 mar 2022
Decreto Nº 20754 DE 15/03/2022 Autoriza a adoção do número de Cadastro de Pessoa Física como número de Registro Geral Nacional. Estadual - PI - DOE - 15 mar 2022
Portaria SUAR Nº 52 DE 03/03/2022 Divulga valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2022 relativamente às marcas/modelos que especifica. Estadual - RJ - DOE - 16 mar 2022
Instrução Normativa RE Nº 21 DE 14/03/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 16 mar 2022
Decreto Nº 1805 DE 14/03/2022 Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297, de 1996, na hipótese que especifica. Estadual - SC - DOE - 15 mar 2022
Decreto Nº 1806 DE 14/03/2022 Introduz a Alteração 4.460 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 15 mar 2022

Legislações