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Edital de Notificação SAT Nº 16 DE 22/02/2022

Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam o produto: eucalipto no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 23 fev 2022

Instrução de Serviço JUCEMG Nº 2 DE 22/02/2022

Disciplina procedimentos internos para o arquivamento de atos relativos à nova figura do consórcio de consumidores de energia elétrica, instituído na Lei Federal nº 14.300/2022, mediante a reunião de pessoas físicas e/ou de pessoas jurídicas consumidoras de energia elétrica.

Estadual - MG - DOE - 23 fev 2022

Resolução SECEC Nº 195 DE 22/02/2022

Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais em caráter excepcional a serem realizados com recursos de renúncia fiscal, de acordo com as áreas culturais elencadas no art. 2º da Lei Estadual nº 8.266 de 26 de dezembro de 2018 para atendimento de projetos relacionados ao Decreto Estadual RJ nº 47.928 de 19.01.2022.

Estadual - RJ - DOE - 23 fev 2022

Decreto Nº 31286 DE 22/02/2022

Estabelece regime especial relativo às operações de saída interna ou interestadual de confecção realizada por contribuinte não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 23 fev 2022

Portaria DETRAN/RS Nº 54 DE 22/02/2022

Altera disposições da Portaria DETRAN/RS nº 311/2013.

Estadual - RS - DOE - 23 fev 2022

Decreto Nº 26922 DE 22/02/2022

Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.

Estadual - RO - DOE - 23 fev 2022

Decreto Nº 26923 DE 22/02/2022

Altera e acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS.

Estadual - RO - DOE - 23 fev 2022

Decreto Nº 29924 DE 22/02/2022

Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Protocolos e Convênios ICMS.

Estadual - RO - DOE - 22 fev 2022

Decreto Nº 26925 DE 22/02/2022

Prorroga benefícios fiscais constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS.

Estadual - RO - DOE - 22 fev 2022

Decreto Nº 1758 DE 21/02/2022

Introduz as Alterações 4.450 a 4.453 no RICMS/SC-01.

Estadual - SC - DOE - 22 fev 2022