Portaria SEI Nº 173 DE 21/02/2022

Altera a Portaria-SEI nº 1199, de 30 de dezembro de 2021, que estabelece disposições complementares relativas à concessão da redução da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com óleo diesel destinadas ao transporte municipal e intermunicipal de passageiros, e aos procedimentos internos necessários à execução das disposições contidas no Decreto Estadual nº 31.234, de 27 de dezembro de 2021.

Estadual - RN - DOE - 22 fev 2022

Portaria DERAL Nº 6 DE 18/02/2022

Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 14 a 18.02.2022.

Estadual - PR - DOE - 21 fev 2022

Portaria SEEC Nº 77 DE 22/02/2022

Altera a Portaria nº 323, de dezembro de 2021, que fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, conforme o algarismo final da placa do veículo, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 22 fev 2022

Solução de Consulta COTRI Nº 5 DE 22/02/2022

Estadual - DF - DOE - 23 fev 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 8 DE 21/02/2022

Estadual - DF - DOE - 23 fev 2022

Instrução de Serviço DETRAN Nº 8-N DE 22/02/2022

Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de débitos referentes a área de habilitação, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.

Estadual - ES - DOE - 23 fev 2022

Portaria GABIN/SEFAZ Nº 65 DE 03/02/2022

Dispensa os contribuintes vinculados aos CNPJ raiz, relacionados no anexo, da apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, a partir do período que especifica.

Estadual - MA - DOE - 8 fev 2022

Portaria DETRAN Nº 108 DE 14/02/2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de março de 2022 e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 21 fev 2022

Decreto Nº 15877 DE 22/02/2022

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR), e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 23 fev 2022

Edital de Notificação SAT Nº 14 DE 22/02/2022

Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijão carioquinha tipos 1 e 2, feijão preto tipos 1 e 2 e sorgo no Estado de Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 23 fev 2022