Ato Homologatório SET/GS Nº 1 DE 18/02/2022

Altera o Anexo II do Ato Homologatório 19/2021-GS/SET, de 30 de setembro 2021, que homologa o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) a ser utilizado como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e aquisições interestaduais com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Estadual - RN - DOE - 19 fev 2022

Instrução Normativa RE Nº 16 DE 18/02/2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 21 fev 2022

Decreto Nº 66517 DE 18/02/2022

Adiciona o artigo 4º-A ao Decreto nº 65.921, de 12 de agosto de 2021, que institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro SP + Seguro" e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2022

Resolução SFP/APTE Nº 636 DE 16/02/2022

Autoriza a divulgação dos Índices de Preços de Obras públicas.

Estadual - SP - DOE - 19 fev 2022

Decreto Nº 6409 DE 18/02/2022

Declara facultativo o ponto nas datas que especifica.

Estadual - TO - DOE - 18 fev 2022

Decreto Nº 10980 DE 27/01/2022

Altera o Decreto nº 5.967 , de 30 de dezembro de 2010, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços - SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Estadual - AC - DOE - 18 fev 2022

Resolução ARSAL Nº 9 DE 17/02/2022

Rep. - Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS.

Estadual - AL - DOE - 21 fev 2022

Solução de Consulta COTRI Nº 3 DE 16/02/2022

Estadual - DF - DOE - 21 fev 2022

Portaria SAT Nº 2955 DE 18/02/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 21 fev 2022

Lei Complementar Nº 474 DE 18/02/2022

Altera a Lei Complementar nº 465, de 20 de dezembro de 2021, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - PERC-ICD.

Estadual - PE - DOE - 19 fev 2022