Legislação

Decreto Nº 1743 DE 16/02/2022 Introduz a alteração 4.454 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 17 fev 2022
Portaria NATURATINS Nº 24 DE 17/02/2022 Estabelece procedimentos para emissão da Outorga Prévia como ato administrativo de Declaração de Disponibilidade Hídrica - DDH. Estadual - TO - DOE - 17 fev 2022
Resolução ARSAL Nº 9 DE 17/02/2022 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 18 fev 2022
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 4 DE 18/02/2022 Altera e acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 18 fev 2022
Lei Nº 5800 DE 16/02/2022 INCORPORA à legislação tributária do Estado do Amazonas os Convênios ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Estadual - AM - DOE - 16 fev 2022
Decreto Nº 45207 DE 16/02/2022 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 44.872, de 19 de novembro de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências". Estadual - AM - DOE - 16 fev 2022
Decreto Nº 34558 DE 16/02/2022 Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Estadual - CE - DOE - 18 fev 2022
Portaria SEG Nº 6 DE 13/01/2022 Rep. - Dispõe sobre a fixação da tabela de cobrança de preço público, em relação a utilização de espaços públicos por meio de propaganda, e a interferência visual, no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021, corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC dos últimos 12 meses. Estadual - DF - DOE - 21 fev 2022
Solução de Consulta COTRI Nº 4 DE 16/02/2022 Estadual - DF - DOE - 21 fev 2022
Instrução DETRAN Nº 110 DE 15/02/2022 Dispõe sobre a fiscalização nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, incluindo as áreas de Treinamentos Práticos de Direção Veicular, com a finalidade educativa, a fim de subsidiar ações futuras da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades-COCREP e Profissionais e suas Unidades subordinadas. Estadual - DF - DOE - 21 fev 2022

Legislações