Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR Nº 3 DE 08/02/2022 Adota, a partir de 09.02.2022, novo plano de convivência para enfrentamento à Covid-19 no Estado. Estadual - PE - DOE - 9 fev 2022
Portaria SUT Nº 444 DE 09/02/2022 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2022. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 47947 DE 08/02/2022 Rep. - Altera o Decreto nº 47.928 de 19 de janeiro de 2022, que institui o Programa Cidade Integrada no âmbito do governo do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Portaria IPEM/GAPRE Nº 1095 DE 08/02/2022 Regulamenta o procedimento de atualização tarifária e verificação metrológica dos taxímetros convencionais e executivos no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Resolução SEFAZ Nº 342 DE 09/02/2022 Regulamenta o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ - RJ. Estadual - RJ - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 56373 DE 09/02/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Instrução Normativa RE Nº 13 DE 09/02/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Decreto Nº 10047 DE 09/02/2022 Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. Estadual - GO - DOE - 10 fev 2022
Instrução Normativa RE Nº 12 DE 08/02/2022 Ret. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2022
Portaria SAR Nº 6 DE 03/02/2022 Aprova o Calendário Oficial de Eventos Agropecuários para o ano de 2022 no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 9 fev 2022

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