Legislação

Decreto Nº 45288 DE 11/03/2022 DISPÕE sobre o funcionamento de atividades, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 11 mar 2022
Lei Nº 5816 DE 11/03/2022 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n 4.040, de 26 de maio de 2014, que "DISPÕE sobre a informatização do processo administrativo no âmbito do Poder Executivo Estadual", e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 11 mar 2022
Instrução Normativa SAT Nº 1 DE 11/03/2022 Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que dispõe sobre Pauta Fiscal. Estadual - BA - DOE - 12 mar 2022
Instrução Normativa SESAB Nº 2 DE 11/03/2022 Disciplina o credenciamento para contratação de pessoa jurídica que possua Unidade Móvel para realização dos exames de ultrassonografia abdominal, transvaginal, mama, eletrocardiograma e radiografia de Tórax, como forma de viabilizar o acesso a procedimentos de apoio diagnóstico para a realização de cirurgias eletivas. Estadual - BA - DOE - 12 mar 2022
Portaria SEFAZ Nº 45 DE 11/03/2022 Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA. Estadual - BA - DOE - 12 mar 2022
Decreto Nº 34573 DE 11/03/2022 Altera o Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da COVID-19. Estadual - CE - DOE - 11 mar 2022
Portaria SESA Nº 39-R DE 11/03/2022 Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 11 mar 2022
Decreto Nº 5103-R DE 11/03/2022 Revoga o Decreto nº 4.648-R, de 08 de maio de 2020. Estadual - ES - DOE - 11 mar 2022
Portaria SESA Nº 40-R DE 11/03/2022 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 11 mar 2022
Lei Nº 11685 DE 11/03/2022 Veda ao Poder Público a instituição de qualquer exigência de apresentação de comprovação de qualquer tipo de vacinação para acesso aos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 14 mar 2022

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