Legislação

Resolução AGEPAR Nº 3 DE 26/01/2022 Dispõe sobre o tratamento da cobrança da primeira ligação de esgoto de clientes residenciais por parte da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Estadual - PR - DOE - 28 jan 2022
Instrução Normativa DETRAN Nº 1 DE 27/01/2022 Estabelece os procedimentos expedição de atos oficiais administrativos e documentos do DETRAN/PR. Estadual - PR - DOE - 28 jan 2022
Decreto Nº 52232 DE 31/01/2022 Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior. Estadual - PE - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 16 DE 21/01/2022 Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias de que trata o art. 38 da Portaria DETRAN/RS nº 408/2018 . Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 21 DE 24/01/2022 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 179/2020, que estabelece procedimento excepcional em relação ao repasse de valores dos Centros de Formação de Condutores - CFCs. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 34 DE 31/01/2022 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 243/2018, atinente à Tabela de Remuneração dos Credenciados, CRD e/ou CRVA, por identificação de veículos realizada em depósito. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 29 DE 31/01/2022 Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 33 DE 31/01/2022 Atualiza os valores dispostos na Tabela de Emolumentos dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no art. 2º da Lei Estadual nº 14.990/2017 , considerando o previsto no seu § 5º. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 32 DE 31/01/2022 Atualiza o valor da Remuneração do Exame Teórico Eletrônico dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, previsto no art. 14 do da Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 e alterações. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022
Portaria DETRAN/RS Nº 30 DE 31/01/2021 Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2022

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