Portaria SEFAZ nº 19 de 08/02/2006

Inclui item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 099/2005-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 13 fev 2006

Portaria SEFAZ nº 16 de 27/01/2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 147/2005-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 31 jan 2006

Portaria SEFAZ nº 6 de 13/01/2006

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pelas Portarias nºs. 035/2005 e 163/2005-SEFAZ .

Estadual - MT - DOE - 16 jan 2006

Resolução CONDEPRODEMAT nº 2 de 24/01/2006

Estadual - MT - DOE - 24 jan 2006

Portaria SEFAZ nº 2 de 06/01/2006

Introduz alterações na Portaria nº 079/2000-SEFAZ, de 30.10.2000, e na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 6 jan 2006

Resolução SARP/SEFAZ nº 1 de 17/10/2006

Estabelece a circunscrição por região administrativa da Receita Pública, seu município sede, demais localidades que a integram e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 17 out 2006

Resolução CONDEPRODEMAT Nº 1 DE 24/01/2006

Estadual - MT - DOE - 24 jan 2006

Lei Complementar nº 282 de 09/10/2007

Altera o Código Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 9 out 2007

Lei nº 8.790 de 27/12/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de hospedagens e congêneres criarem e manterem ficha de identificação de menores que se hospedarem em todo o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 dez 2007

Lei nº 8.780 de 26/12/2007

Institui a Tabela Única de Taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 26 dez 2007