Legislação

Instrução Normativa IBRAM Nº 2 DE 06/01/2022 Altera a Instrução Normativa nº 32/2020 que estabelece os ritos processuais para autorização de supressão de vegetação, compensação florestal e outras providências. Estadual - DF - DOE - 10 jan 2022
Portaria SESA Nº 4-R DE 07/01/2022 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 7 jan 2022
Medida Provisória Nº 376 DE 30/12/2021 Altera a Lei nº 11.367, de 02 de dezembro de 2020, a Lei nº 11.625, de 15 de dezembro de 2021, e a Lei nº 11.626, de 15 de dezembro de 2021. Estadual - MA - DOE - 30 dez 2021
Resolução Normativa AGER Nº 1 DE 10/01/2022 Altera a resolução AGER/MT nº 008/2017 que disciplina critérios e procedimentos para repasse aos passageiros pelas empresas operadoras do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, nos serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 10 jan 2022
Edital de Notificação SAT Nº 2 DE 04/01/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto queijo muçarela, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 10 jan 2022
Edital de Notificação SAT Nº 3 DE 07/01/2022 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: feijão preto tipo I e tipo II; feijão carioquinha tipo I e algodão em pluma, no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 10 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1139 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.131, de 16 de dezembro de 2021, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1141 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.137, de 30 de dezembro de 2021, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria SUTRI Nº 1140 DE 07/01/2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.135, de 22 de dezembro de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final - PMPF - para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Estadual - MG - DOE - 8 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 22 DE 06/01/2022 Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento dos profissionais médicos e psicólogos. Estadual - PA - DOE - 10 jan 2022

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