Legislação

Resolução JUCEPE Nº 1 DE 13/01/2022 Suspende a eficácia temporária de dispositivos do Regimento Interno, disciplina a possibilidade de realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, com sustentação oral por meio virtual, em caráter excepcional, durante o período de isolamento social e suspensão de atendimento presencial e dá outras providências. Estadual - PE - DOE - 25 jan 2022
Ato Normativo UNATRI Nº 1 DE 19/01/2022 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica. Estadual - PI - DOE - 24 jan 2022
Decreto Nº 1684 DE 21/01/2022 Estabelece a obrigatoriedade do uso da logomarca do Governo do Estado nas aquisições de bens, obras e projetos oriundos de transferências especiais e emendas impositivas. Estadual - SC - DOE - 24 jan 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 43 DE 19/01/2022 Disciplina que as instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN--SC poderão ministrar cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito com realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19. Estadual - SC - DOE - 24 jan 2022
Lei Nº 18344 DE 21/01/2022 Dispõe sobre o regime de prestação do Serviço Público de Loterias Estaduais. Estadual - SC - DOE - 24 jan 2022
Lei Nº 18343 DE 21/01/2022 Institui o Programa Trânsito nas Escolas da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 24 jan 2022
Comunicado CAT Nº 1 DE 24/01/2022 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de fevereiro de 2022. Estadual - SP - DOE - 25 jan 2022
Resolução Plenária JUCEPAR Nº 5 DE 21/12/2021 Dispõe sobre atos de registro e altera o art. 5º da Resolução Plenária JUCEPAR nº 05 de 2020. Estadual - PR - DOE - 24 jan 2022
Instrução Normativa FEMARH Nº 1 DE 19/01/2022 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 04 de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências, para incluir o parágrafo terceiro e quarto do artigo 14. Estadual - RR - DOE - 24 jan 2022
Instrução Normativa FEMARH Nº 2 DE 29/04/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 04 de 14 de agosto de 2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Reposição florestal e o consumo de matéria prima florestal e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 29 abr 2021

Legislações