Edital de Notificação REPR Nº 3 DE 15/01/2022

Complementa o Edital de Notificação de Lançamento nº 001/2022-IPVA, que "Notifica os proprietários e responsáveis tributários de veículos automotores, registrados e ativos até 31 de dezembro de 2021 no Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - DETRAN/PR, do lançamento do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor relativo ao exercício de 2022".

Estadual - PR - DOE - 18 jan 2022

Lei Nº 8577 DE 19/01/2022

Proíbe a fabricação, a posse, a comercialização e o uso de linhas cortantes, seja para atividade lúdico-recreativa, seja como lazer ou desporto com pipas e similares, e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 20 jan 2022

Lei Nº 17897 DE 11/01/2022

Rep. - Dispõe sobre a prestação dos serviços locais de gás canalizado no estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 20 jan 2022

Decreto Nº 42933 DE 20/01/2022

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Estadual - DF - DOE - 21 jan 2022

Portaria SDE Nº 4 DE 11/01/2022

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 41.015 de 2020, referente ao rol de documentos a serem apresentados à SDE.

Estadual - DF - DOE - 21 jan 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 19/01/2022

Estadual - DF - DOE - 21 jan 2022

Decreto Nº 1260 DE 20/01/2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2022

Decreto Nº 1261 DE 20/01/2022

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2022

Decreto Nº 1262 DE 20/01/2022

Introduz alterações no Decreto nº 1.977, de 23 de novembro de 2000, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 20 jan 2022

Decreto Nº 2136 DE 20/01/2022

Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Estadual - PA - DOE - 21 jan 2022