Legislação

Resolução de Diretoria ARPB Nº 1 DE 07/01/2022 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 8 jan 2022
Resolução SEFA Nº 2 DE 04/01/2022 Atualização do valor global de Requisição de Pequeno Valor - RPV. Estadual - PR - DOE - 6 jan 2022
Resolução SETRANS Nº 1476 DE 07/01/2022 Altera a redação do artigo 1º, parágrafo primeiro, alínea b e do artigo 4º da Resolução SETRANS nº 1462, de 18 de outubro de 2021 que institui a regulamentação sobre as novas medidas relacionadas às operações do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no período atual de enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 7 jan 2022
Portaria SUCIEF Nº 102 DE 06/01/2022 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4357 DE 28/12/2021 Concessionária Vale do Café. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022
Deliberação AGENERSA Nº 4356 DE 28/12/2021 Concessionária Centro Sul I. Homologação do reajuste tarifário - Dezembro/2021. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022
Resolução SEEDUC Nº 6027 DE 05/01/2022 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para cadastro de produtos e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 10 jan 2022
Instrução Normativa RE Nº 3 DE 10/01/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Instrução Normativa RE Nº 2 DE 10/01/2022 Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Lei Nº 5244 DE 07/01/2022 Proíbe reajuste da tabela de referência dos valores de veículos, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dos valores constantes na Tabela dos Serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia, relativo ao ano de 2022. Estadual - RO - DOE - 7 jan 2022

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