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Portaria Conjunta SESA/SEMOB Nº 2-R DE 21/01/2022

Altera a Portaria Conjunta nº 149-R, de 29 de julho de 2020.

Estadual - ES - DOE - 24 jan 2022

Portaria SEFAZ Nº 12 DE 19/01/2022

Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 24 jan 2022

Decreto Nº 15857 DE 21/01/2022

Acrescenta e altera dispositivos ao Decreto nº 13.525, de 6 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Portaria SAT Nº 2944 DE 21/01/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Portaria IAGRO Nº 42 DE 20/01/2022

Rep. - Estabelece a alteração do prazo para regularização dos saldos de rebanhos de caprinos e ovinos no Estado do Mato Grosso do Sul.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Portaria SAT Nº 2945 DE 21/01/2022

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Portaria SAT Nº 2946 DE 21/01/2022

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 24 jan 2022

Portaria DETRAN Nº 93 DE 21/01/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 797/2020 do CONTRAN sobre o credenciamento de Revendas e Concessionárias de Veículos Automotores ao Sistema Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE).

Estadual - MG - DOE - 22 jan 2022

Decreto Nº 2136 DE 20/01/2022

Errata - Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos no ano de 2022, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Estadual - PA - DOE - 21 jan 2022

Decreto Nº 52167 DE 21/01/2022

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao Programa de Investimento em Infraestrutura - Proinfra.

Estadual - PE - DOE - 22 jan 2022