Legislação

Lei Nº 9541 DE 10/01/2022 Altera a Lei nº 6.908, de 17 de outubro de 2014, que dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios, a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA -, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 11 jan 2022
Lei Nº 9545 DE 10/01/2022 Dispõe sobre a implantação de um complexo pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 11 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 6156 DE 06/01/2022 Dispõe sobre a fiscalização das clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo DETRANRJ. Estadual - RJ - DOE - 11 jan 2022
Decreto Nº 56306 DE 10/01/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 56305 DE 10/01/2022 Modifica o Decreto nº 56.280, de 28 de dezembro de 2021, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 56307 DE 10/01/2022 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 10 jan 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 3 DE 05/01/2022 Estabelece prazo final para requerer a expedição do alvará de funcionamento das Empresas de Remarcação de chassi, motor, vidros, plaquetas e etiquetas de veículos, para o exercício de 2022. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 1 DE 01/01/2022 Estabelece, de acordo com dígito final da credencial, os meses de janeiro a outubro como prazo final para o requerimento da renovação do alvará de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 1665 DE 07/01/2022 Introduz a Alteração nº 4.399 no RICMS/SC-2001. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022
Decreto Nº 1664 DE 07/01/2022 Introduz a Alteração 100ª no RNGDT/SC-84. Estadual - SC - DOE - 10 jan 2022

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