Portaria IPEM/GAPRE Nº 1089 DE 14/01/2022

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do Município de Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estadual - RJ - DOE - 17 jan 2022

Lei Nº 18340 DE 13/01/2022

Dispõe sobre diretrizes para a instituição de política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas rurais de seus territórios, com tecnologia não inferior a 4G.

Estadual - SC - DOE - 14 jan 2022

Decreto Nº 203 DE 17/01/2022

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 17 jan 2022

Portaria SEEC Nº 19 DE 13/01/2022

Dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - DANF3E.

Estadual - DF - DOE - 18 jan 2022

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 3 DE 14/01/2022

Estadual - DF - DOE - 18 jan 2022

Decreto Nº 37176 DE 10/11/2021

Rep. - Atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 14 jan 2022

Portaria SEFA Nº 43 DE 17/01/2022

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Estadual - PA - DOE - 18 jan 2022

Instrução Normativa SEFA Nº 2 DE 17/01/2022

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Estadual - PA - DOE - 18 jan 2022

Decreto Nº 52152 DE 17/01/2021

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à sistemática "Mais Atacadistas - Pernambuco".

Estadual - PE - DOE - 18 jan 2021

Decreto Nº 31265 DE 17/01/2022

Reafirma o dever geral de proteção individual no Estado do Rio Grande do Norte, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 18 jan 2022