Legislação

Portaria DETRAN Nº 21 DE 12/01/2022 Altera a redação do artigo 7º da Portaria nº 265/2021-DETRAN. Estadual - GO - DOE - 17 jan 2022
Decreto Nº 37369 DE 13/01/2022 Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 13 jan 2022
Portaria SEFAZ Nº 2 DE 05/01/2022 Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 17 jan 2022
Portaria DETRAN Nº 16 DE 14/01/2022 Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). Estadual - MT - DOE - 17 jan 2022
Resolução SEFAZ Nº 3211 DE 14/01/2022 Atribui responsabilidade para disciplinar a metodologia de trabalho dos servidores do Grupo TAF, no exercício das suas atividades funcionais, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 17 jan 2022
Edital de Notificação SAT Nº 6 DE 14/01/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto vinho do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 17 jan 2022
Edital de Notificação SAT Nº 5 DE 14/01/2022 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto açúcar, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 17 jan 2022
Decreto Nº 48350 DE 13/01/2022 Ret. - Altera o Decreto nº 43.981, de 3 de março de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD. Estadual - MG - DOE - 15 jan 2022
Portaria SUFIS Nº 123 DE 14/01/2022 Altera a Portaria SUFIS nº 118, de 13 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o credenciamento de prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros autorizados a adquirir produto resultante da mistura de óleo diesel com biodiesel, em operação interna, promovida por distribuidor de combustíveis credenciado, com a redução de base de cálculo de que trata o Item 58 do Anexo IV e Capítulo LXXXVIII da Parte 1 do Anexo IX, todos do RICMS/2002 (Decreto 43.080/2002). Estadual - MG - DOE - 15 jan 2022
Decreto Nº 2118 DE 14/01/2022 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 17 jan 2022

Legislações