Consulta Nº 179 DE 09/12/2002

Estadual - PR - DOE - 9 dez 2002

Resolução GSEFAZ Nº 27 DE 29/11/2021

Modifica a Resolução nº 25 de 2021-GSEFAZ, que disciplina, nos termos que especifica, a aplicação do art. 4º da Lei nº 5.636 , de 04 de outubro de 2021.

Estadual - AM - DOE - 30 nov 2021

Instrução Normativa SEFAZ Nº 114 DE 23/11/2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Estadual - CE - DOE - 29 nov 2021

Instrução Normativa SEFAZ Nº 116 DE 23/11/2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Estadual - CE - DOE - 29 nov 2021

Portaria SAT Nº 2924 DE 29/11/2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 30 nov 2021

Portaria SUTRI Nº 1129 DE 29/11/2021

Altera a Portaria SUTRI nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.

Estadual - MG - DOE - 30 nov 2021

Portaria SEFAZ Nº 171 DE 29/11/2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 77 de 2021.

Estadual - PB - DOE - 30 nov 2021

Portaria SEFAZ Nº 172 DE 29/11/2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 65 de 2021.

Estadual - PB - DOE - 30 nov 2021

Resolução SEFA Nº 1392 DE 25/11/2021

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para dezembro de 2021.

Estadual - PR - DOE - 29 nov 2021

Decreto Nº 44932 DE 29/11/2021

Modifica dispositivos do Decreto nº 24.439, de 05 de agosto de 2004, que "DISCIPLINA procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 29 nov 2021