Legislação

Decreto Nº 31133 DE 30/11/2021 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997. Estadual - RN - DOE - 1 dez 2021
Decreto Nº 56211 DE 30/11/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Decreto Nº 56212 DE 30/11/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Decreto Nº 56213 DE 30/11/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Decreto Nº 56214 DE 30/11/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Decreto Nº 56215 DE 30/11/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Decreto Nº 56221 DE 30/11/2021 Altera o Decreto nº 56.083, de 11 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 15.551, de 12 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Cachaça Artesanal Gaúcha, estabelece requisitos e limites para sua produção e comercialização, define diretrizes para o registro e a fiscalização do produtor e cria o Programa Estadual de Incentivo à Cachaça da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Sul, o Selo da Cachaça da Agricultura Familiar e o Selo de Revenda da Cachaça Artesanal. Estadual - RS - DOE - 1 dez 2021
Decreto Nº 56216 DE 30/11/2021 Autoriza a não constituição de crédito tributário na hipótese em que especifica. Estadual - RS - DOE - 30 nov 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 817 DE 26/11/2021 Altera a Portaria DETRAN/ASJUR nº 286 de 2019, que institui procedimentos para a transferência de veículos objeto de perdimento da Receita Federal, SENAD/FUNAD, carta de arrematação e adjudicação, determinação judicial e casos análogos em que é necessária a desvinculação ou baixa de débitos para efetivação da medida. Estadual - SC - DOE - 30 nov 2021
Portaria SES Nº 1303 DE 29/11/2021 Estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da disseminação do vírus SARS-CoV-2 nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Estadual - SC - DOE - 30 nov 2021

Legislações