Legislação

Decreto Nº 56168 DE 29/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Decreto Nº 56167 DE 29/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Decreto Nº 56169 DE 29/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Decreto Nº 56170 DE 29/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Decreto Nº 56165 DE 29/10/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Decreto Nº 56171 DE 29/10/2021 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações. Estadual - RS - DOE - 29 out 2021
Instrução Normativa SEFAZ/SEDETUR Nº 3 DE 29/10/2021 Rep. - Estabelece condições para a liquidação na forma do Decreto Estadual nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, do ICMS devido na aquisição interestadual de energia elétrica pelo contribuinte a que se refere o art. 4º-B do Decreto Estadual nº 766, de 31 de julho de 2002. Estadual - AL - DOE - 3 nov 2021
Decreto Nº 42685 DE 29/10/2021 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Estadual - DF - DOE - 3 nov 2021
Portaria SEFAZ Nº 75-R DE 29/10/2021 Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021. Estadual - ES - DOE - 3 nov 2021
Instrução Normativa IDAF Nº 18 DE 29/10/2021 Estabelece os procedimentos para análise laboratorial fiscal no Serviço de Inspeção Estadual do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 3 nov 2021

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