Legislação

Portaria SEF Nº 440 DE 29/10/2021 Altera a Portaria SEF nº 94, de 2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta irregularidade fiscal. Estadual - SC - DOE - 5 nov 2021
Portaria SES/SED/DCSC Nº 2851 DE 04/11/2021 Altera a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1.967 de 2021, que estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19. Estadual - SC - DOE - 4 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1230 DE 04/11/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS e usuários. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1231 DE 04/11/2021 Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Gás Brasiliano Distribuidora e usuários. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1232 DE 04/11/2021 Aprova o Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, e Calendário de Eventos referentes ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1234 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Natural São Paulo Sul S.A.- GNSPS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1235 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Gas Brasiliano Distribuidora S.A. na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Comunicado DIGES Nº 11 DE 04/11/2021 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Deliberação ARSESP Nº 1233 DE 04/11/2021 Estabelece o Montante Mínimo de recurso financeiro a ser aplicado pela Concessionária Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS na execução do seu Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural, referente ao ciclo 2021/2022. Estadual - SP - DOE - 5 nov 2021
Lei Nº 8916 DE 04/11/2021 Dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Sergipe. Estadual - SE - DOE - 5 nov 2021

Legislações