Legislação

Decreto Nº 20817 DE 26/10/2021 Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 27 out 2021
Lei Nº 6964 DE 26/10/2021 Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. Estadual - DF - DOE - 27 out 2021
Instrução DETRAN Nº 594 DE 22/10/2021 Dispõe sobre o inìcio da fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas das entidades que apresentaram pedido de atualização anual do credenciamento junto DETRAN. Estadual - DF - DOE - 27 out 2021
Decreto Nº 42656 DE 26/10/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 26 out 2021
Instrução Normativa SVS Nº 28 DE 26/10/2021 Estabelece requisitos sanitários mínimos e diretrizes gerais de funcionamento para os serviços de estética e embelezamento sem responsabilidade técnica de profissional de saúde no âmbito Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 27 out 2021
Instrução DETRAN Nº 598 DE 25/10/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Sistema de Controle e Monitoramento das Aulas Práticas de Direção Veicular -MAP para as aulas práticas de direção veicular, categoria "A" e "ACC", ministradas pelos Centros de Formação de Condutores nos processos de obtenção de Permissão para Dirigir, reinício de processo de habilitação, adição de categoria e reabilitação para categoria "A", em veículos de duas ou três rodas, bem como Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação das aulas, nos termos dos subitens 1.8.5 e 1.8.6 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 789/2020. Estadual - DF - DOE - 27 out 2021
Instrução de Serviço DETRAN Nº 59-N DE 21/10/2021 Dispõe sobre abordagem durante a realização dos Cursos Especializados para qualificação de Condutor de Transporte de Escolares e Condutor de Transporte Coletivo de Passageiros sobre a temática do transporte de passageiros com deficiência. Estadual - ES - DOE - 27 out 2021
Decreto Nº 37138 DE 25/10/2021 Altera o Decreto nº 36.417, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no exercício de 2021. Estadual - MA - DOE - 25 out 2021
Portaria GABIN Nº 459 DE 19/10/2021 Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica. Estadual - MA - DOE - 25 out 2021
Lei Nº 11545 DE 25/10/2021 Institui a Política Estadual de Proteção das Baías do Pantanal. Estadual - MT - DOE - 26 out 2021

Legislações